05/02/2021 - AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 006/2021 - MS DA SILVA MÉDICO, CNPJ nº 36.205.865/0001-31. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME PORTARIA N° 1.445 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O CENÁRIO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), POR MEIO, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA* EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 010/2021 - MS DA SILVA MÉDICO

27/01/2021 - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016. DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Declara para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, com fundamento na portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19).

25/01/2021 - DECRETO Nº 22 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Buritirama-BA e dá outras providências.

14/01/2021 - DECRETO Nº 016/2021 Que Declara para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, com fundamento na portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19). .

15/11/2020 - CONTRATO Nº 080/2020 - B CAMANDAROBA SERVICOS MEDICOS LIDA