Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Em atos públicos da REURB, A Prefeitura de Buritirama continua dando sequência no processo de legalização fundiária do município. Nesta etapa, foram entregues 80 títulos de propriedades entre públicos e privados, sendo destes, 75 da categoria S, isentos de taxas para população de baixa renda.
No mesmo ato, houve também uma prestação de contas e vários esclarecimentos à sociedade no que tange às atividades da REUR. Dos 1.131 imóveis prontos e contemplados, 439 foram regularizados e encaminhados ao cartório, sendo 13 destes pertencentes ao município.
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