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    Tel: (77) 99982-9624

  • E-mail

    pmburitirama@gmail.com

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

    Avenida Buriti, nº 291 - Centro

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

  •  

    • Finalidade do Serviço:

    - Realizar vigilância sanitária no município, atuando em defesa da saúde coletiva. Desenvolver um conjunto de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação, cujo objetivo é impedir que a saúde humana seja exposta a riscos. 

    • Requisitos para o Atendimento:

    - RG, CPF e informações pertinentes a solicitação pretendida.

    - Requisitar serviço: Pessoa física e/ou jurídica que pretende iniciar atividade econômica de interesse à saúde no município de Buritirama e usuários dos serviços fiscalizados pela Vigilância Sanitária, sendo estes moradores do município ou não (denúncias referentes ao não cumprimento das normas sanitárias).

    - Denúncia: É necessário informar o nome do estabelecimento, o endereço completo, com ponto de referência, se houver, e o motivo da solicitação do chamado. Caso haja fotos ou algum outro documento que colabore no atendimento do chamado, favor anexá-lo junto à solicitação.

     - Solicitar pedido de informação: Descrever o pedido de informação.

    - Abertura de processo de Alvará Sanitário: A depender da atividade exercida.

    • Etapas do Processo:

    - O interessado deve procurar o setor de vigilância sanitária situado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, portando seus documentos. Em seguida é realizada abertura de protocolo para atendimento da solicitação pretendida pelo usuário.

    • Tempo para o Atendimento:

    - Atendimento é imediato.

    - Após a apresentação da documentação o protocolo é emitido imediatamente.

    - 1ª Inspeção de licenciamento: em até 30 dias após a abertura do processo.

    - Denúncia: 1 a 45 dias.

    • Taxa de Solicitação dos Serviços:

    - A consultar no setor responsável.

    • Tipo de Atendimento do Serviço:

    - O atendimento é realizado de maneira presencial. 

    • Local:

    - Secretaria Municipal de Saúde

    - Av. Coronel Antônio Rodrigues Viana nº 153 - centro

    - smsburitirama@gmail.com

    - (77) 9 9834-4039

    • Manifestação do Usuário:

    Sugestões, denúncias ou elogios do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de: Site oficial do Município, no Portal e-Ouv, através da plataforma FALA BR

    https://falabr.cgu.gov.br/publico/BA/Buritirama/Manifestacao/RegistrarManifestacao

    - E-mail: ouvidoriaburitirama@gmail.com

    - Telefone: (77) 99702-4863



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